Esta semana foi bastante intensa em Brasília na tebntativa de derrotar o Projeto de Lei 3261, que objetiva privatizar as empresas púvlicas de água e de saneamento. O presidente do Sindicato dos Urbanitários da Paraíba (Stiupb), Wilton Maia Velez, que passou a semana interia na Capital Federal com o diretor da entidade, Guilherme Mateus, fez um detalhamento das lutas durante esses dias e se mostra otimista qanto à manutenção dos contratos de programa.
Veja o detalhamento de Wilton Maia:
1) reunião das entidades que são contra o PL 3.261, de 2019 e com deputados de oposição para traçar estratégias e encaminhamentos para a tramitação do PL;
2) foram elaborados 9 (nove) destaques que os partidos de oposição têm direito de apresentar, incluindo um Substitutivo Global para serem distribuídos entre os partidos; conversas com deputados e lideres partidários.
Em função de toda a conjuntura que cerca o Governo e a Câmara dos Deputados e a pressão das entidades e dos governadores, o PL não entrou na pauta da Câmara e nem foi votado o requerimento de urgência. O Presidente Rodrigo Maia não estava seguro da sua aprovação.
O que deve prevalecer, conforme Wilton Maia, por conta da pressão que o presidente da Câmara está sofrendo, é de haver “um acordo” em cima de um Texto elaborado pela ABCON, ABDIB e FIESP, que mantém o veto ao Contrato de Programa, a instituição dos Blocos pelos Estados ou pela União – caso o Estado não estabeleça, o incentivo a privatização (alienação, PPP e concessões) e um processo de transição permitindo o Contrato de Programa até no máximo 2040, sob certas condições.
Para o presidente do Stiupb, o texto apresentado, apesar de estar um pouco melhor do que o anterior, mantém ainda algumas inconstitucionalidades a exemplo da proibição da gestão associada para a prestação dos serviços públicos de saneamento básico (vedação do Contrato de Programa) e a instituição dos blocos pelos Estados.
“A próxima semana será decisiva, daí a importância de estarmos todos em Brasília”, afirmou Wilton Maia.
PRÓXIMOS PASSOS
Já foi agendada uma reunião, na próxima terça feira, as 14h, com as entidades do setor, em local ainda a ser definido: “Além de estarmos articulando uma reunião com os líderes partidários e deputados da oposição para discutirmos o novo texto e traçarmos estratégias de atuação no Plenário da Câmara”.
“Caso o novo texto seja aceito pelo Relator e passe a ser o principal, vamos ter que deliberar o que fazer e preparar novos destaques. É muito importante a presença de todos em Brasilia”, assinalou o dirigente sindical.
Fonte: Ascom STIUPB
