26/06/2017
Cosanpa: Trabalhadores e trabalhadoras aprovam ACT 2017/2019
por: Ascom STIUPA
Na manhã da sexta-feira, 23/6, os trabalhadores e trabalhadoras em assembleias realizadas pelo Sindicato dos Urbanitários do Pará em Belém e regionais aprovaram a proposta que resultou de negociação com a Cosanpa sobre a data-base 2017.
23/06/2017
Luta contra a privatização das usinas da Cemig ganha força
por: Sindieletro-MG
O risco de privatização das usinas de Miranda, São Simão, Jaguara e Volta Grande reuniu, na segunda-feira, 19, durante audiência pública na Assembleia Legislativa de Minas Gerais, forças de campos políticos diferentes em defesa das hidrelétricas.
Deputados de vários partidos, entidades sindicais, lideranças do Sindieletro e a presidência da Cemig defenderam, na mesma mesa de debate, a importância das quatro hidrelétricas continuarem sendo operados pela estatal. Ao final foram definidas várias ações da Comissão de Minas e Energia em defesa das usinas que compõem um dos maiores patrimônios do povo mineiro.
O deputado estadual, Rogério Correia (PT), autor do requerimento da audiência, apresentou um histórico dos acontecimentos que podem levar as usinas a leilão, destacando a opção equivocada do ex-governador Antônio Anastasia (PSDB) de abrir mão de mais 30 anos de concessão das hidrelétricas. “As repercussões negativas dessa decisão são muitas, como a perda do patrimônio que vem sendo operado pela Cemig e a geração de grande impacto sobre a tarifa de energia”, destacou.
O coordenador geral do Sindieletro, Jefferson Silva, destacou que os trabalhadores da Cemig que estão na empresa desde a década de 1990 estão acompanhando, nesse período da história a terceira tentativa de privatização da empresa. A primeira com o Acordo de Acionistas com a AES em 1997. Graças às mobilizações dos eletricitários nos anos 2000, a Constituição do Estado proíbe a privatização de empresas públicas sem os votos de três quintos dos deputados e sem referendo popular (PEC50).
Em 2014 houve a tentativa de aprovar a PEC 68 na Assembleia Legislativa, que era também uma estratégia de privatização, e nesse momento, há nova investida do governo Federal sobre a venda de ativos (São Simão, Jagura, Miranda e Volta Grande) do Estado.
Sobre a Portaria 133, de 2017, do Ministério de Minas e Energia, que determina a realização de leilões até 30 de setembro deste ano, Jefferson afirmou que é um equivoco transferir o poder controlador da estatal para sócio privado. Também é irresponsabilidade tirar do Estado a capacidade de investimento e de desenvolvimento tanto do setor elétrico quanto de outros setores. “O que estamos dizendo para a sociedade e para os municípios é que essas usinas representam cerca de 50% da capacidade de geração de energia da Cemig. Com o leilão, as hidrelétricas irão para a iniciativa privada, provocando prejuízos na perspectiva do controle das águas, de estratégia do setor elétrico na perspectiva da receita da Cemig”, alertou.
Privatizar para custear o déficit fiscal
O economista da Subseção do Dieese do Sindieletro, Carlos Machado, questionou o uso de recursos do setor elétrico para resolver a crise financeira no governo federal, com risco de onerar tarifas de energia por décadas e de desnacionalizar o setor elétrico. “É necessário retomar o diálogo para garantir a modicidade da tarifa e – atendendo aspirações da população – evitar a privatização ainda que parcial da Cemig”, ressaltou.
O presidente da Cemig, Bernardo Salomão, reforçou a denúncia de que o governo Temer está usando a Cemig para “resolver o problema do déficit público do país”. Ele destacou que os chineses estão vencendo o leilão das usinas que já foram relicitadas e, portanto, passarão a gerir empreendimentos estratégicos para o setor elétrico e o país. Em função dos financiamentos e facilidades criadas pelo governo Temer para o setor privado participar dos leilões, tudo indica que o consumidor cativo pagará a conta dessas transações que favoreceram o capital estrangeiro, através da tarifa.
Mais pressão em defesa do patrimônio dos mineiros
Durante a Audiência Pública na ALMG, o ex-diretor do Sindieletro e eletricista da São Simão, Fábio Carvalho, deu importante testemunho da situação das usinas. “Em 33 anos de empresa, nunca vi o dinheiro privado ser usado para melhorar a Cemig. Pelo contrário, o capital é que sempre se beneficiou da empresa”, disse. “Há anos vemos a falta de manutenção em nossas hidrelétricas e agora vemos o governo Temer pegar um pedaço da Cemig para pagar dívida”, acrescentou.
Fábio Carvalho afirmou que é preciso, de forma apartidária, admitir que a política continua a mesma na gestão da Cemig e que é preciso definir o papel das usinas, que não pode ser apenas de “financiar o capital”.
O deputado federal Adelmo Leão (PT) alertou para os prejuízos que a onda da privatização vem impondo ao país. “Com essa política, patrimônios importantes e estratégicos para o Brasil estão sendo abertos. Não podemos ter soberania sem o controle da água e da energia, e, além disso, a população não ganhará absolutamente nada com essa privatização do nosso parque energético”, alertou.
A audiência terminou com a aprovação de requerimentos da ALMG à Presidência da República, à Aneel e à Câmara dos Deputados contra a realização de leilões das usinas e pela prorrogação das concessões. Também foi aprovado requerimento à Advocacia Geral do Estado para que sejam tomadas medidas jurídicas visando barrar o leilão das usinas da Cemig e visita dos deputados e entidades ao ministro da Minas e Energia, Fernando Bezerra Coelho Filho, e também ao ministro do Supremo Tribunal Federal, José Antônio Dias Toffoli, relator da ação que pede renovação das concessões.
Representantes do Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB) reforçaram a importância das hidrelétricas – com seu potencial de água e energia – para a soberania nacional. O MAB também alertou para a necessidade dos debates em defesa das usinas saírem da esfera política e jurídica para envolverem a população, verdadeira dona das hidrelétricas.
Por sugestão da direção do Sindieletro, foi aprovado, na Audiência, um requerimento para a realização de audiência pública sobre o tema no Triângulo Mineiro, região que abriga as usinas ameaçadas de irem a leilão.
23/06/2017
Categoria na Eletronorte aprova indicativo de paralisação de 72 horas
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por: STIUDF
Na manhã desta quinta-feira, 22, os trabalhadores e trabalhadoras da Eletronorte paralisaram suas atividades contra a reestruturação unilateral do Sistema Eletrobras, bem como, pela garantia do pagamento da Participação nos Lucros e Resultados (PLR).
Durante a paralisação a categoria decidiu pela rejeição da proposta apresentada pela Eletrobras referente à PLR. De acordo com a proposta, o valor devido aos eletricitários seria pago em duas parcelas, no mês de setembro e dezembro, respectivamente. Além disso, foi aprovado o indicativo de paralisação de 72 horas, a partir do dia 28.
Os trabalhadores e trabalhadoras tem como objetivo pressionar a direção da empresa para avançar na negociação da PLR, aperfeiçoar o Programa de Aposentadoria Extraordinária (PAE), a suspensão do Centro de Serviço Compartilhado (CSC) mas, principalmente, o fim da prejudicial reestruturação das empreas, das privatizações e venda indiscriminada das SPE’s.
Greve Geral
Contras as reformas trabalhista e previdenciária, os eletricitários vão cruzar os braços no dia 30 de junho e se unir a outros profissionais conforme convocação das centrais sindicais e movimentos populares. Na greve geral, realizada no dia 24 de maio, cerca de 150 mil pessoas lotaram as ruas da capital federal para barrar as reformas e pedir eleições gerais.
23/06/2017
Copasa adia reunião de negociações do acordo coletivo para 26 de Junho
por: Sindagua-MG
A direção da Copasa solicitou ao Sindicato o adiamento da reunião de negociações do Acordo Coletivo do dia 22 (quinta-feira) para 26 de junho (segunda-feira). Segundo a empresa, ela deve formatar detalhes da sua contraproposta até o fim desta semana, para que seja discutida com os Sindicatos (SINDÁGUA, Senge e Saemg) no início da próxima semana.
O Sindicato considera que a demora da empresa vem causando muita ansiedade dos trabalhadores, sobretudo porque a pauta de reivindicações foi entregue em 31 de março, com mais de um mês de antecedência da data-base de 1º de maio, tivemos publicado há muito tempo o balanço financeiro da empresa, com resultados muito favoráveis, temos já divulgado o INPC acumulado até abril que serve de parâmetro mínimo para o reajuste salarial e não se explica a dificuldade que a empresa teria para apresentar uma proposta aos trabalhadores em tempo hábil.
Os trabalhadores aguardam respostas que são urgentes sobre reposição de vagas, discussão do plano de saúde, reinvestimento nas condições de trabalho e, principalmente, solução definitiva para o Plano de Carreiras, Cargos e Salários (PCCS) que vem se arrastando, atropelando todos os prazos definidos pela própria empresa. A categoria aguarda com ansiedade o fim da política de porte nos salários, a correção da tabela salarial, o reenquadramento dos cargos e uma política de promoções e crescimento profissional.
Só podemos esperar que diante de tanto tempo concedido pelos trabalhadores para uma resposta sensata e justa, a direção da Copasa apresente uma proposta que seja possível de discutir com os trabalhadores, contemplando a categoria depois de pesados sacrifícios desde a crise hídrica, corte de custos operacionais e de mais de 1.500 desligamentos de trabalhadores.
Ao mesmo tempo que aguardamos a resposta da empresa no próximo dia 26, alertamos todos os trabalhadores para se mobilizarem e exigirmos da empresa uma política de gestão de pessoal que valorize os trabalhadores com salários e condições de trabalhos justos, para que possamos garantir a qualidade dos serviços públicos oferecidos à população.
21/06/2017
Vamos parar a Cosanpa nesta quarta e quinta, 21 e 22 de junho
por: STIUPA
Até ontem, no final da tarde, no fechamento desta edição, o presidente da Cosanpa não havia se manifestado no sentido de apresentar uma proposta digna de ser avaliada pelos trabalhadores. Ou seja, a empresa não avançou de sua proposta de reajuste zero. Sem proposta decente, nos resta ir à luta! Conforme deliberação das assembleias realizadas na terça-feira, 13, vamos paralisar os trabalhos na empresa amanhã e depois de amanhã, quarta e quinta-feira, dias 21 e 22 de junho.
A paralisação começa a partir da zero hoje desta quarta-feira. Na semana passada enviamos documento à direção da Cosanpa informando as deliberações das assembleias e colocando a entidade sindical à disposição para negociar a manutenção dos serviços essenciais durante a paralisação, conforme a lei de greve (7.783/89).
Na quinta-feira, 15 de junho, publicamos Aviso à População no Amazônia Jornal comunicando sobre o motivo da paralisação deliberada pelos trabalhadores e trabalhadoras em assembleias.
Mobilização – Todos sabem muito bem que com crise ou sem crise, com sucateamento ou não, os trabalhadores e trabalhadoras da Cosanpa não têm descanso, trabalham muito para dar conta do abastecimento de água para resolver problemas, tapar vazamentos, fazer com que a Cosanpa cumpra sua missão de prestação de serviço contínuo, por isso é justo que na data–base tenhamos os salários e cláusulas econômicas reajustados. É o mínimo!
É o básico, a reposição do índice da inflação. É claro que merecemos muito mais, porém nossa Pauta de Reivindicações deste ano foi bastante enxuta, justamente com o objetivo de fechar o acordo coletivo garantindo que o trabalhador não sofra ainda mais prejuízo.
Não vamos aceitar reajuste zero. Mais uma vez vamos à luta e precisamos de todos e todas para fazer uma paralisação forte e participativa! Vamos à luta! Até o fechamento deste informativo, a direção da empresa não havia se comunicado.
02/06/2017
Sindisan amplia debate contra a privatização da Deso
por: SINDISAN- Assessor George W. Silva
A direção do Sindicato dos Trabalhadores na Indústria de Purificação e Distribuição de Água e em Serviços de Esgotos de Sergipe – Sindisan – continua trabalhando firme para levar aos quatro cantos do estado o debate sobre a importância da Deso como empresa pública e contra a sua privatização. Ao todo, dirigentes do sindicato já estiveram em 28 dos 75 municípios sergipanos, aproveitando para, em algumas cidades, fazer o debate com a população através de emissoras de rádio locais.
Até o presente momento, dirigentes do Sindisan estiveram, em audiências públicas e sessões especiais, fazendo o debate contra a privatização da água e do saneamento nas câmaras de vereadores de Aracaju, Itabaiana, Barra dos Coqueiros, Itabi, Salgado, Boquim, Lagarto, Campo do Brito, Neópolis, Monte Alegre, Carira, Nossa Senhora das Dores, Nossa Senhora da Glória, Gararu, General Maynard, Aquidabã, Canindé do São Francisco, Divina Pastora, Cumbe, Poço Redondo, Laranjeiras, Poço Verde, Feira Nova, Arauá, Nossa Senhora de Lourdes, Cedro de São João, Pirambu e Santa Luzia do Itanhi. Sessões em outras câmaras estão sendo agendadas.
“Tem sido espaços importantes onde temos feito o debate sobre a importância da Deso como companhia pública de saneamento e do seu papel na vida dos sergipanos, assim como os riscos de privatização da água e os impactos decorrentes disso, em especial num estado como Sergipe, que já sofre com a escassez hídrica, mas que, graças ao trabalho da Deso, a água tratada chega, com tarifa acessível a todos, em 90% dos lares sergipanos. E temos recebido o apoio não só de parlamentares de partidos de oposição ao governo Jackson, mas também da base aliada do governador e da população, que tem apoiado a nossa luta”, explica Sílvio Sá, dirigente do Sindisan.
O sindicato também tem continuado a dialogar com deputados estaduais (nas últimas semanas estiveram nos gabinetes de Robson Viana – PEN, Georgeo Passos – PTC, e Tijoi Evangelista – SD) e procurado tratar dos riscos de uma possível privatização da água e do saneamento em Sergipe, com alunos e pais de alunos, em escolas públicas e privadas. Recentemente, o presidente do Sindisan, Sérgio Passos, esteve no Centro Educacional Ágape, no Bairro Siqueira Campos, tratando do tema. E no último dia 26/5, foi a vez da Escola Estadual Alfredo Monte, no município de Nossa Senhora, onde o dirigente do sindicato Sílvio Sá deu palestra sobre o assunto.
“É importante estar nesses espaços mostrando para as pessoas a importância da água e do saneamento e os impactos de uma possível privatização da Deso. Só para se ter uma ideia, caso a Deso seja privatizada, a conta de água já vai sofrer um aumento de 32,17%, por causa da cobrança de ICMS, PIS e Cofins. Então, o impacto no bolso dos sergipanos, principalmente dos mais pobres, será imediato e nem todos poderão pagar. Portanto, é preciso que a população compreenda que água é um direito de todos e não pode ser tratada como mercadoria, para gerar lucro para alguns”, destacou Sérgio Passos.