Stiupa presente: audiência pública dos movimentos sociais do Pará

AUDIÊNCIA PÚBLICA DOS MOVIMENTOS SOCIAIS DO OESTE DO PARÁ – 16 E 17 DE AGOSTO DE 2018

Pauta:

• Dia 16/08 – quinta-feira pela manhã:

Mesa I: Previdência e Assistência Social. O grupo debate junto. Lugar: No Sindicato de Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais, STTR, na Rodoviária Cuiabá.

• Dia 16/08 – quinta-feira pela tarde: Divide o grupo em dois:

Mesa II: Infraestrutura (energia, habitação, transporte, privatização dos serviços públicos), Lugar: No Sindicato, STTR.

Mesa III: Saúde e educação. Lugar: Na sede Tapajós da UFOPA, Universidade Federal do Oeste do Pará.

• Dia 17/08: sexta-feira o dia todo, o grupo junto debate os assuntos da

Mesa IV: Questões agrárias, ambientais, fundiárias, assistência técnica e extensão rural, crédito e financiamento.

DEMANDAS DOS MOVIMENTOS SOCIAIS DO OESTE DO PARÁ PARA A AUDIÊNCIA PÚBLICA

DOS DIAS 16 E 17 DE AGOSTO DE 2018

MESA TEMÁTICA I :

PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL

• Assistência social as famílias assentadas
• Garantir recursos e técnicos capacitados para implementação de Assistência Técnica especifica para as demandas dos Quilombolas;
• Aumento da eficiência no atendimento nas agências do INSS, através do aumento de servidores e das condições para atendimento da demanda dos pescadores e pescadoras da região.
• Garantir os benefícios previdenciários assegurados aos pescadores e pescadoras artesanais, classificados como segurados especiais da Previdência Social.
• Simplificação da documentação comprobatória exigida para os processos de aposentadoria especial (pescador(a), trabalhadores rurais(as)

MESA TEMÁTICA II :

INFRAESTRUTURA (ENERGIA, HABITAÇÃO, TRANSPORTE, PRIVATIZAÇÃO DOS SERVIÇOS PUBLICOS)

 Monte Alegre

• Garantia de recursos para a atendimento da demanda de casas do programa minha casa minha vida rural;
• 60 km  de ramal  para Serra azul.
• Implantação de energia as seguintes comunidades: Igarapé das Pedras, Ramal do Didi, Ouro, Cujubim, Ramal do Lucas, Paricatuba, Igarapé Grande, Ramal das Pacas e Ramal do Cajueiro, Novo Brasil, Água Azul, Açu da Missão, Anta I e II, Ramal das Boias, Ramal das Pulgas, Itapatauá, Ramal do Peola, Boa Esperança I e II, Novo Horizonte, Fartura, Santos, Ramal do Ágia Preta, Serra Azul, Vila Nova, Ramal do Castanheiro e Ramal do Panacum.

• Mojui dos Campos
• Implementar Infraestrutura e assistência técnica e efetuar a mudança de domicílio, manutenção, troca de postes no assentamento PA Moju l e ll;
• Funcionamento do Hospital Municipal com médicos em Mojui dos Campos
• Implementar ensino médio regular nas comunidades na zona Rural do município de Mojui dos Campos.
• Regularização e titulação pelo programa Terra Legal das áreas rurais

• Juruti
• Recuperação de 66 Km de estradas;
• Abertura de 218 km de estradas, assentamentos PA Nova esperança, soco I, PAR Juruti velho, PEAEX curumucuri e Prudente/Monte Sinai.
• Implantação do programa luz para todos. Energia elétrica em 70% das comunidades.
• Micro sistemas de abastecimentos de água potável.
• Implantação de habitação rural.
• Assegurar e garantir transporte para o escoamento da produção rural

• Curuá
• Implementação de habitação rural e urbana
• Melhoramento das vias e vicinais (100 Km Estradas)
• Implementação do programa Luz para Todos nas comunidades: Poção, Barreirinha, Ipixuna, Castanhal Grande, Centro e Boca do Jacaré, Barros, Iricurituba, Cucui.
• COSANPA: melhoramento do abastecimento de água nos municípios.

• Jacareacanga
• 150 Km de estradas e vicinais
• Implementação do programa Luz para todos em todo o município

• Aveiro
• Implementação de 300 Km de estradas e vicinais
• Conclusão do programa Luz para Todos

• Novo Progresso
• Implementação de 300 Km de estradas e vicinais
• Conclusão do Programa Luz para Todos

8) Trairão

• Conclusão do Programa Luz para Todos
• Implementação de 300 Km de estradas e vicinais

9) Rurópolis

• Conclusão do programa Luz para todos
• Implementação de 400 Km de estadas e vicinais

10) Itaituba

• 500 Km de estradas e vicinais
• Conclusão do programa Luz para Todos
• Comunidades não contempladas com energia do programa Luz para Todos: Cocalino Km 50/Transamazônica sentido CAIMA; Comunidade Conquista II Km 37/Transamazônica sentido CAIMA; Comunidade Universo estrada do Farturão; Comunidade Monte Verde/ramal do Degredo Murmuru; Comunidade Nova Olinda Km 38 PA sentido CAIMA; Comunidade Diamantino/Estrada do Pimental; Comunidade Ipaupixuna I/Beira Rio Tapajós.
• Comunidades contempladas com Luz para Todos e não concluída: Comunidade do Arixi Km 42 Transamazônica PA Arixi; Comunidade Nova Califórnia Km 42 Transamazônica; Comunidade Três Irmãos Km 42 Transamazônica; Comunidade Novo Horizonte Farturão; Comunidade Nova Fronteira/ ramal do Degredo Murmuru; Comunidade São Manuel PDS São Manuel; Comunidade Nova Integração Ramal União; Comunidade Bode com Sede Ramal União; Comunidade Pantanal de Areia Estrada do Degredo Ramal Murmuru; Comunidade Nova União Estrada do Farturão PA Miritituba; Comunidade Monte Moriá, Comunidade Santo Antonio Km 26 Transamazônica; Comunidade São Francisco Nazaré Km 10/12; Comunidade Itapacurazinho Beira do Rio Tapajós; Comunidade Nova Integração.

11) Santarém

• Esclarecer o financiamento e executores do programa Luz para Todos;
• Apresentação de Relatório especificando quais comunidades foram atendidas pelo Luz para Todos e cronograma de execução para o atendimento do programa em 2018/2019.
• Realizar reparos e a manutenção da rede elétrica, principalmente nas comunidades rurais mais isoladas e com problemas de fornecimento nos fins de semanas e feriados;
• Apresentar justificativas sobre cobranças indevidas e multas nas contas de energia, com a fiscalização efetiva nos serviços executados pela concessionaria, e a criação de Conselhos Municipais de controle social;
• Redução das tarifas de luz da área urbana e rural, considerando que ao longo dos últimos dez anos desde a sua privatização em 1998 o reajuste tarifário na energia elétrica no Pará alcançou o percentual de 470%, enquanto a inflação do mesmo período fica algo em torno de 240%, ou seja o reajuste da tarifa de energia está sempre acima da inflação o que não se corresponde ao reajuste de salário do trabalhador.
• Revisão da tarifa de tributação do ICMS no Estado do Pará, uma vez que O valor do ICMS cobrado na conta de energia elétrica é um dos mais altos do país 25%.
• Que a CELPA justifique as razões da tarifa no Pará se a mais cara da união.
• Que o governo do Estado apresente quais os programas e projetos para atendimento das demandas de saneamento e saúde pública para o período de 2018/2019.

12) Demanda Especifica dos Quilombolas

• Implantação de transporte para apoio aos Quilombos;

13) Demanda da pesca

• Implementação do Programa Luz para Todos em todas as comunidades da Várzea;

MESA TEMÁTICA III :

EDUCAÇÃO E SAÚDE

• Monte Alegre
• Centro de saúde e Escola Polo para Serra azul
• Implementação do PRONERA nos assentamentos;

• Mojui dos Campos
• Funcionamento do Hospital Municipal com atendimento médico.
• Implementação do Ensino médio regular na zona Rural

• Juruti
• Implantação de postos de saúde
• Melhoria nos colégios pólos para atendimento dos assentamentos

• Curuá
• Implementar posto de saúde com salas equipadas, médicos; laboratórios equipados para fazer exame de rotina com ultrassonografia e Raio X.
• Volta do ensino médio regular nas comunidades rurais
• Reativação da Casa Familiar Rural no Município para implementação do ensino na pedagogia da alternância
• Pagamento do piso salarial para os professores;

5) Santarém

• Elaborar e implementar o plano municipal de saneamento: para definição dos projetos resolutivos para o problema de esgoto, abastecimento de água, drenagem e destinação de resíduos sólidos;
• Criar o conselho municipal de saneamento; com autonomia de fiscalização dos serviços e acompanhamento dos investimentos, programas e projetos implementados e principalmente com controle social;
• Estruturação das escolas para o funcionamento da educação de tempo integral;
• Que o governo do Estado apresente quais os programas e projetos para atendimento das demandas de saneamento e saúde pública para o período de 2018/2019.
• Que o governo do Estado apresente relatório dos investimentos realizados na região nos últimos dez anos, especificando as metas alcançadas em relação as ações de saneamento e atendimento à saúde;
• Conclusão imediata do Hospital Materno Infantil e ampliação do Pronto Socorro Municipal em Santarém.
• Realização de consulta pública para qualquer proposta de privatização dos serviços públicos (saúde, educação), cujo processo deve vir acompanhado de discussão transparente d com aprovação mínima de 70% da população eleitoralmente ativa;
• Implementação do ensino médio regular nas comunidades Quilombolas;
• Não implementação do CEI nas comunidades Quilombolas
• Implantação de transporte para apoio aos Quilombos;
• Garantir bolsa permanente aos Quilombolas que estão cursando o nível superior na UFOPA;
• Que o PENAI se torne lei
• Mais segurança nas escolas, que se adote um sistema de segurança com implantação de Câmeras de segurança;
• Aquisição de uma Ambulancha para as áreas de Várzeas e Ambulância para as áreas de terra firme;
• Liberação de mais recursos por parte do Ministério da Saúde destinados as populações tradicionais e que sejam destinados em blocos destinados para cada segmento a exemplo dos Quilombolas.
• Implementação de Unidades de saúde para atendimento das comunidades de Várzea;
• Aquisição de mais ambulanchas;
• Construção e reformas de escolas para atendimento da demanda das comunidades de Várzea.

MESA TEMÁTICA IV :

QUESTÕES AGRÁRIAS, AMBIENTAIS, FUNDIÁRIAS, ASSISTENCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL, CRÉDITO E FINANCIAMENTO

• Monte Alegre
• Liberação de Crédito apoio e PRONAF A.
• Regularização fundiária do ITERPA pra região do açaizal
• Titulação de áreas pelo Terra Legal: Títulos para 254 famílias

• Mojui dos Campos
• Desinterdicão do PAC Bom Sossego,
• Infraestrutura no PA Moju l e ll e assistência técnica.
• Regularização e titulação de terras através do Programa Terra Legal

• Juruti
• Implementar Projetos de Assistência técnica e extensão rural

• Curuá
• Liberação e desinterdição dos assentamentos;
• Meio Ambiente: Legalizar as áreas de preservação ambiental nos município;
• Desapropriação e distribuição das terras do ITERPA

• Jacareacanga
• Revisão ocupacional no PA Jacaré

• Aveiro
• Desinterdição dos PAs e PDS
• Emissão de Títulos de Terra nos projetos de assentamentos e áreas do programa Terra Legal
• Implementação de Assistência técnica
• Revisão ocupacional nos PAs Cristalino I e II, PA Brasília

• Novo Progreso
• Resolver os conflitos agrários no PA Terra Nostra
• Revisão ocupacional nos PAs e PDS
• Garantia de Assistência Técnica

9) Trairão

• Conclusão do Programa Luz para Todos
• Revisão ocupacional nos PAs, Areia I e II, Ipiranga
• 300 Km de estradas e vicinais
• Desinterdição de PDS

10) Rurópolis

• Desinterdição dos PAs e PDS
• Revisão ocupacional nos PAs e PDS
• Implementar Assistência Técnica

11) Itaituba

• Conclusão dos PDS no entorno do Paraná, incluindo o PA Universo
• Desinterdição do PA Miritituba
• Revisão ocupacional nos PAs: Ipiranga, Miritituba e São Benedito

12) Santarém

• Retomada da Assistência Técnica para as populações tradicionais
• Agilização dos trabalhos de titulação dos territórios Quilombolas;
• Garantir recursos e técnicos capacitados para implementação de Assistência Técnica especifica para as demandas dos Quilombolas;
• Esclarecimento do SPU em relação aos processos das comunidades Quilombolas;
• Criação de um escritório regional do ITERPA (Polo Santarém);
• Implantação de coleta regular de lixo nos Quilombos
• Fiscalização e proteção dos lagos das áreas Quilombolas;
• Suspensão da criação de búfalos na região do Maicá, criação que se encontra sendo feita de forma desordenada nas áreas de pesca histórica-mente utilizadas pelas comunidades, causando pisoteio e compactação do solo; alterações na qualidade da água; destruição de vegetação; afugentamento dos peixes; destruição de apetrechos e embarcações de pesca.
• Fiscalização continua e permanente pela SMMA na região Ituqui para inibir a pesca predatória nessa região, tais como as praticas de arrastão, que vem causando impacto sobre os estoques pesqueiros, dentre outras;
• Fiscalização pela SEMAS na Região do Rio Chicáia (Almeirim) – onde os comunitários convivem com a invasão de suas áreas de pesca por geleiras (por conta da proximidade com o canal principal do rio Amazonas)
• Garantia de fiscalização pelas SEMMAS em todas as áreas com acordos de pesca onde há conflitos frequentes entre invasores e comunitários, diminuição dos estoques pesqueiros e prejuízos para a alimentação e obtenção de renda.
• Garantia de efetivação da politica de seguro defeso para os pescadores, com vinculação do acesso aos cumprimentos das regras dos acordos de pesca;
• Conclusão e operação do CIPAR em Santarém para apoio a produção pesqueira e capacitação dos pescadores artesanais;
• Garantir CCDRU para a regularização fundiária dos PAES de Várzea e não CCU como o INCRA está procedendo, possibilitando tratamento diferenciado as populações tradicionais ribeirinhas (pescadores(as)) e não os mesmos tratamentos de regularização fundiária adotados nos projetos de assentamentos tradicionais.
• Imediata publicação das portarias de regularização dos Planos de Uso (PU) dos projetos de Assentamentos Agroextrativistas das Várzeas, com as revisões já realizadas;