29/06/2017
GREVE GERAL: TRABALHADORAS URBANITÁRIAS NA LUTA CONTRA AS REFORMAS
A luta das centrais sindicais, dos movimentos sociais do campo e da cidade contra o governo golpista e corrupto de Temer, com a realização da greve geral no dia 30 de junho, é também a das mulheres, pois milhões de trabalhadoras estão no eixo central das reformas criminosas propostas na legislação trabalhista e previdenciária. As mudanças em discussão no congresso se aprovadas terão impacto direto na vida das trabalhadoras, que se aposentarão muito mais tarde, isto é, aquelas que tiverem esse “privilégio”, mesmo tendo uma dupla e até tripla jornada de trabalho, além disso, a precarização da mão de obra, com o desmonte da CLT e o fim de registro em carteira de trabalho, segundo pesquisas do DIEESE terão impacto mais forte na mulher jovem, negra e com pouca escolaridade, que hoje são o maior contingente de desempregados no país.
Lutar no contra esse governo sexista, imoral, corrupto e que esta a serviço do capital financeiro, é se rebelar contra o golpe que destitui o governo de uma mulher honesta eleita democraticamente, e que foi apeada do poder pelos setores que representam a escória do mundo politico.
Hoje, os setores de saneamento e energia sofrem com a ganância do setor privado, e contam com apoio do governo ilegítimo de Temer, portanto, o momento exige unidade e mobilização das trabalhadoras. A greve Geral é o momento de aprofundar a luta, e dizer um não rotundo as reformas em discussão e a venda do patrimônio público.
A Secretária de Mulher Urbanitária da FNU e da CNU convocam cada trabalhadora urbanitária a participar da greve geral do dia 30 de junho, seja na porta da sua empresa, ou mesmo indo às ruas para protestar, dizendo não à reforma da previdência e trabalhista, como também Fora Temer e Diretas Já
Gilvana Maria Noleto Barros da Silva
Secretaria da Mulher Urbanitária da FNU
Amélia Fernandes Costa
Secretaria da Mulher da CNU
27/06/2017
Dia 28/06 é lançamento do Fórum Alternativo Mundial da Água (FAMA) – seção Pará
por: FAMA
No dia 28 de junho (quarta–feira), o Fórum Alternativo Mundial da Água, entidade da qual o Sindicato dos Urbanitários faz parte, vai realizar na sede dos Urbanitários, em Belém, uma Roda de debate sobre saneamento na Região Norte, no Brasil e no Mundo.
O evento vai acontecer de 8h30 às 19h. Pela manhã, teremos a seguinte discussão: “O saneamento como direito humano universal e como fator de desenvolvimento das cidades”. Os palestrantes serão representantes da OAB e CNBB, Fase.
Na parte da tarde, o debate será sobre “A privatização/remunicipalização da água no Brasil e no mundo e seus impactos na sociedade”, sendo os debatedores membros da FNU, UFPA, MAB, Amae e Cosanpa. Para encerrar o evento, teremos uma terceira mesa especificamente sobre o Fórum Alternativo Mundial da Água (FAMA), ocasião em que será criada uma coordenação estadual do FAMA no Pará.
21/06/2017
47ºCongresso da ASSEMAE: Painel destaca tendência de remunicipalização do saneamento
por: ASSEMAE
Gestão municipal de qualidade e remunicipalização dos serviços de saneamento básico. Este foi o tema abordado pelo segundo painel do 47º Congresso da Assemae, na quarta-feira, 21 de junho, em Campinas (SP). Coordenado pelo vice-presidente nacional da Assemae, Rodopiano Marques Evangelista, o debate reuniu gestores públicos e especialistas do setor, que apresentaram as deficiências da iniciativa privada ao assumir a gestão dos serviços públicos de água e esgotamento sanitário.
O superintendente da Companhia Ituana de Saneamento (CIS), Vincent Roland Menu, apresentou a experiência da cidade de Itu, em São Paulo, que remunicipalizou o serviço de saneamento para superar os problemas deixados pelas concessões privadas. “Com a criação da CIS em fevereiro de 2017, passamos a trabalhar na transição da estrutura administrativa e organizacional, buscando resgatar a qualidade dos serviços que os munícipes merecem. Após quatro meses de atuação, já temos a aprovação da maioria da população”, destacou.
O presidente da Federação Nacional dos Urbanitários (FNU), Pedro Tabajara Blois Rosário, destacou os casos brasileiros em que a privatização não conseguiu atender à população com qualidade, a exemplo dos estados de Pernambuco e Tocantins. “Não podemos esquecer a experiência de Manaus, que é marcada por uma série de reclamações sobre a prestação dos serviços de saneamento, tanto nas comunidades periféricas como nos chamados bairros nobres da cidade”, frisou.
A tendência mundial de remunicipalização dos sistemas de saneamento foi relatada pela coordenadora da Internacional de Serviços Públicos (ISP) no Brasil, Denise Motta Dau. Segundo ela, nos últimos 15 anos, pelo menos 180 municípios retomaram a gestão dos serviços do setor, devido aos problemas deixados pela privatização. “Cada vez mais cidades, regiões e países por todo o mundo estão resgatando o controle público. Em muitos casos, isso é uma resposta às falsas promessas dos operadores privados, que resultam em baixo investimento, tarifas caras e falta de transparência”, acrescentou.
O professor da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRS) e ex-presidente da Assemae, Dieter Wartchow, ressaltou o papel das Parcerias Público-Públicas para assegurar o interesse coletivo visado pelo saneamento. “Soberania, autonomia, qualidade de vida e saúde não têm preço e, por isso, é preciso democratizar a informação e buscar na cooperação pública os saberes necessários para reconstruir a capacidade da governança local em nossas cidades, com a imprescindível participação da população em seu controle”, pontuou.
O 47º Congresso da Assemae segue até a quinta-feira, 22 de junho, no Centro de Convenções Expo Dom Pedro, em Campinas (SP). A programação inclui palestras, painéis, minicursos, apresentações de trabalhos técnicos, exposições de tecnologias, visitas guiadas e feira de saneamento com mais de 50 estandes.
21/06/2017
VITÓRIA DO STEEM, DE MARINGÁ, EM AÇÃO PELA DUPLA FUNÇÃO
por: STEEM
Em julgamento realizado dia 24/05, o Tribunal Superior do Trabalho – TST decidiu em favor dos copelianos representados pelo STEEM – Sindicato dos Eletricitários de Maringá e Região, na ação pelo restabelecimento do pagamento da Dupla Função. Através deste processo o STEEM e o Ministério Público do Trabalho – MPT buscaram o restabelecimento do pagamento da dupla função, na forma praticada até fevereiro de 2007, e o pagamento retroativo e a devolução dos dias descontados por conta da greve então realizada em defesa desse direito. O STEEM integra o Coletivo CSEC.
Com essa decisão a Dupla Função terá que ser praticada na forma como era até 2007 e a empresa será obrigada ao pagamento retroativo relativo a esse direito para os representados pelo STEEM. O TST decidiu, ainda, pela devolução dos dias que foram descontados por conta da greve realizada pelos trabalhadores na luta para manter este direito. Todos esses pagamentos deverão ser feitos aos trabalhadores da base do STEEM, compreendendo Maringá e região, com as correções devidas.
SAIBA O QUE ESTÁ ASSEGURADO AOS TRABALHADORES REPRESENTADOS PELO SINDICATO, COM ESSA DECISÃO:
A assessoria jurídica do STEEM aponta o que, em resumo, significa termos ganho a ação pela Dupla Função:
– A justiça determinou que a COPEL se abstenha de utilizar o sistema CDV e que restabeleça a utilização dos RUVs, sob pena de multa diária de R$3.000,00, revertida ao FAT, sendo que
– A COPEL de verá pagar as diferenças de dupla função e reflexos em horas extras, adicional de periculosidade, adicional noturno, 13ºs salários, férias e FGTS, a partir de março de 2007 até o restabelecimento do sistema anterior (RUV). A apuração das referidas diferenças deverá se dar através da média dos 12 (doze) meses anteriores à alteração, abatendo-se, mês a mês, os valores pagos sob os mesmos títulos.
– A COPEL também foi condenada a devolver os descontos efetuados a título de dias parados (greve), em dobro, com reflexos.
O próximo passo no andamento da ação será o retorno do processo à primeira instância, na 19ª Vara do Trabalho de Curitiba, onde se iniciará a execução da decisão. A primeira medida deverá ser o restabelecimento da forma de apurar a quantidade de horas de dupla função, iniciando depois os cálculos das parcelas atrasadas.
Não há como, no momento, ter uma previsão de tempo até o efetivo recebimento dos valores devidos aos trabalhadores que serão beneficiados. O STEEM fará o esforço necessário para que tudo corra o mais rápido possível.
LUTA LONGA E PERSISTENTE
A ação foi impetrada pelo Ministério Público do Trabalho – MPT e pelo STEEM. O MPT, na época, considerou justo o pleito do sindicato e assumiu a defesa do direito dos trabalhadores.
O Tribunal Regional do Trabalho – TRT/PR julgou procedente o processo, dando ganho de causa aos trabalhadores e condenando a COPEL ao restabelecimento do pagamento da dupla função. A Copel logo depois interpôs Recurso de Revista ao TST, mas não obteve sucesso nessa medida e o recurso não foi recebido. Por isso a empresa interpôs novo recurso, denominado Agravo de Instrumento. Esse recurso é o que foi julgado agora pelo TST, com nova derrota da Companhia.
Em junho de 2015 o STEEM, através dos advogados que lhe prestam assessoria em Brasília, apresentou pedido de prioridade processual, visando adiantar o calendário do julgamento. O pedido foi aprovado, levando ao julgamento do dia 24/05, onde tivemos nossa vitória.
UMA VITÓRIA IMPORTANTE
Na defesa deste direito, o STEEM e os trabalhadores de sua base sindical decidiram pela ação. Em outras regiões os copelianos aceitaram negociar compensação pela perda dos direitos.
O trajeto até essa vitória foi difícil. O Sindicato ouviu críticas de trabalhadores por se manter na luta, porque gostariam de receber a compensação passageira. Ao não fraquejar, o STEEM conseguiu a vitória, que foi uma vitória da persistência
19/06/2017
A importância da participação da juventude urbanitária
por: Thiago Quinteiro – Coletivo da Juventude Urbanitária
Prezad@s Trabalhador@s da Federação Nacional d@s Urbanitári@s e da Confederação Nacional d@s Urbanitári@s
Está chegando a hora do Encontro Nacional da Juventude Urbanitária que acontecerá nos dias 06 e 07 julho de 2017, no Rio de Janeiro. Assim, vamos apimentando a conversação para chegarmos bem empolgad@s nesse importante evento, com o objetivo de não apenas oxigenar os quadros de nossas instituições urbanitárias, como também, rever táticas e modo de atuação para sensibilizar a juventude a fazer parte do movimento d@s trabalhador@s. Outrossim, propor uma ampla reflexão sobre a conjuntura não apenas do mundo, mas do Brasil no que se refere aos impactos causados à juventude no que tange a esse retrocesso de direitos e conservadorismo desenfreado em nosso país.
Nesse contexto mundial, onde o neoliberalismo ameaça a dignidade d@s trabalhador@s e o emprego decente, é imprescindível que as pessoas que pensam em coletividade, direitos humanos e uma sociedade mais justa e plural se unam não apenas para denunciar esse desmando, mas também para criar ações contundentes, para resistir às constantes retiradas de direitos d@s trabalhador@s. Nesses termos, a juventude é a primeira a ser impactada com as demissões. Sendo que, a parcela que continua ocupada, está em subempregos, cujos salários e a rotatividade não permitem que esses se organizem, muito menos reivindiquem os seus direitos.
Em uma conjuntura brasileira, no último ano, com o governo ilegítimo de Michel Temer, a juventude ainda não compreendeu o tamanho do impacto do retrocesso. Tanto pela aprovação da PEC do fim do mundo, que congela os gastos na saúde e na educação por 20 anos, e projeto escola sem partido para criar estudantes, sem poder crítico e interventivo nas ações sociais e espaço em sua volta. Quanto, sobretudo, pela “reforma” trabalhista que retiram direitos e impacta diretamente na juventude, reduzindo seus salários e precarizando os postos de trabalhos. Além disso, a desreforma da previdência que dificultará o acesso da juventude a uma aposentadoria digna e que muitos nem terão a oportunidade de gozar da mesma. No cenário urbanitário do Brasil (saneamento, fornecimento de água, meio ambiente, geração, distribuição e comercialização de energia), as coisas vão de mal a pior. A redução do valor do Mwh (Megawhatt-hora) e a redução da receita das empresas do setor elétrico, vinculado com a constante pressão do capital estrangeiro para privatizar as companhias de águas e empresas públicas do setor de energia, têm refletido em perdas de direitos para os trabalhadores do setor e fechamento de acordos coletivos sem ganho real.
Dito isso, a constante perda, confirmada em pesquisas, da credibilidade das instituições, inclusive da sindical, tem contribuído decisivamente para uma não associação em representações sindicais de novos quadros das empresas. Ademais, as estratégias e táticas de sensibilização da juventude trabalhadora, já são ultrapassadas e a desculpa de que “os jovens não se interessam” vem como um modo mais fácil para que os dirigentes mais antigos, da “velha guarda”, desistam no primeiro embate dessa questão. Pode-se perceber, portanto, que medidas urgentes devem ser tomadas para que a juventude crie uma audição reflexiva, com o objetivo de sair do comodismo paralisante e tornar-se protagonista de seu tempo e sua história. Assim, os sindicatos precisam identificar o que distancia essa juventude do movimento sindical e desenvolver estratégias, com uma linguagem mais próxima da juventude, para fazer a interlocução sem barreiras geracionais. Um desses caminhos pode ser através de campanhas específicas para atrair essa juventude, como por exemplo, atividades político-culturais.
E para a juventude já inserida no movimento sindical, é preciso investir e dar continuidade no processo de formação, que deve ser contínuo, e mais do que isso, permitir que os conhecimentos adquiridos sejam colocados em prática, através da ampliação de seus espaços dentro das instituições. Afinal, se quisermos ter uma sociedade mais harmônica, igualitária em direitos e com maior justiça social em um futuro próximo, temos que preparar e ter esperança na juventude de hoje.
THIAGO ANDRADE QUINTEIRO (SINERGIA-BA)
Integrante do Coletivo de Juventude Urbanitária
19/06/2017
1° Encontro Nacional da Juventude Urbanitária
por: Leila Luiz – Secretária da Juventude FNU/CNU
O Coletivo de juventude da Federação Nacional dos Urbanitários (FNU/CNU) realizará o 1º Encontro Nacional da Juventude nos dias 06 e 07 de julho, no Rio de Janeiro. O tema do encontro é: “Porque nós não queremos apenas ocupar o nosso tempo! Queremos ocupar todos os espaços e fazer valer nossos direitos!”. As despesas com passagens, traslados, hospedagens e alimentação, serão de responsabilidade das entidades participantes. As inscrições devem ser feitas até às 17 horas do dia 22 de junho de 2017. A ficha de inscrição deverá ser enviada para o e-mail: secretaria@fnucut.org.br.
Os objetivos do Encontro são:
- Incentivar a participação não só da juventude até 35 anos, mas de todas as pessoas que queiram contribuir para ampliar o acesso da juventude nos espaços sindicais e empoderamento nas lutas sem preconceitos geracionais;
- Debater os impactos do Golpe de 2016 na juventude: Reforma da Previdência, Trabalhista e a Lei da Terceirização;
- Contribuir para o fortalecimento da Juventude, LGBT e PNE dos Urbanitários e das Urbanitárias; ampliar o debate com a juventude sindical sobre questões de gênero, sexualidade, raça, necessidades especiais, cultura e mercado de trabalho, em maiores detalhes, pelos direitos trabalhistas e sindicais;
- Debater a importância da juventude para o movimento sindical, a ampliação da participação dos jovens nas suas entidades e a filiação;
- Propor e monitorar políticas públicas e os locais de trabalho para a melhoria da qualidade de vida da juventude urbanitária nas empresas;
- Incentivar a participação da juventude na política.
A Secretária da Juventude FNU/CNU, Leila Luiz, solicita o apoio dos sindicatos e federações para enviar jovens para participar do Encontro e destaca que: é comum em todas nossas Plenárias e Congressos, debatermos e deliberarmos sobre a importância da participação da juventude nas atividades desenvolvidas pelas nossas entidades e na estrutura das organizações sindicais. Chegou a hora de abandonarmos a retórica e concretizarmos essa proposta, apoiando essa juventude que está disposta a construir um Plano de Lutas para enfrentar esse momento tão grave, onde o país vive uma das piores crises de sua história: crise política, econômica e social, advindas das forças neoliberais.
Acreditando nesse apoio, por parte dos Sindicatos Filiados e Federações, esperamos que o nosso “1º ENCONTRO NACIONAL DA JUVENTUDE URBANITÁRIA”, esteja repleto de jovens, e que venha abrir caminho para muitos outros.
Saudações Urbanitárias
Por Leila Luiz – Secretária da Juventude FNU/CNU
14/06/2017
Deputado João Daniel parabeniza FNU e CNU pela Plenária Urbanitária
O Deputado Federal João Daniel ( PT-SE) subiu a tribuna no dia 13 de junho na câmara dos deputados, para parabenizar os trabalhadores urbanitários, os movimentos sociais, o SINDISAN e as direções da FNU e da CNU, pela realização da Plenária Urbanitária de Mobilização Sindical e Popular. Leia abaixo o discurso na íntegra.
O SR. JOÃO DANIEL (PT-SE. Pela ordem. Sem revisão do orador.) – Sr. Presidente, eu quero deixar registrada aqui, e peço que seja divulgada no programa A Voz do Brasil, a realização de um importante evento: Plenária Nacional Urbanitária de Mobilização Sindical e Popular, com participação especial dos sindicatos urbanitários que trabalham com a questão da água e do saneamento.
E participaram da plenária diversos movimentos, em especial os ligados à Via Campesina, na defesa da água como um bem da natureza que deve estar a serviço da população, prestado por empresas públicas, na defesa dos recursos naturais, contra as privatizações.
Portanto, Sr. Presidente, quero que o meu pronunciamento seja divulgado no programa A Voz do Brasil. E saúdo todos os sindicatos do Brasil, em nome do SINDISAN Sergipe, que lá esteve presente.
Muito obrigado.
PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO PELO ORADOR
O SR. JOÃO DANIEL (PT-SE. Pela ordem. Pronuncia o seguinte discurso.) – Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, neste fim de semana foi realizada a Plenária Urbanitária de Mobilização Popular, promovida pela Federação Nacional dos Urbanitários — FNU, que, comprometida com os novos rumos que o País enfrenta depois do golpe, mostrou que mais do que nunca a conjuntura exige ousadia e unidade, entre todos os segmentos que lutam contra a retirada de direitos promovida pelo governo golpista de Temer.
Nosso mandato esteve presente ao evento, no qual participaram dirigentes sindicais urbanitários de vários Estados, da CUT, das categorias dos petroleiros e da educação, além de militantes e coordenadores do MAB, do MST,da ISP, parlamentares, enfim, mais de 200 participantes que ouviram e debateram a importância da mobilização e da unidade em torno de um objetivo comum, que é fazer o enfrentamento com as políticas que estão destruindo direitos da população e entregando as riquezas do país ao capital privado.
Foi feito um pronunciamento importante do companheiro João Pedro Stedile com uma avaliação da conjuntura nacional, destacando o quanto a burguesia brasileira atrelada às grandes corporações nacionais e internacionais, vem promovendo a maior quebra de direitos dos trabalhadores e trabalhadoras e de toda a população brasileira, entregando as nossas riquezas ao capital financeiro que avança inclusive sobre a nossa natureza, com a privatização dos nossos bens naturais, do pré-sal e, inclusive, das nossas águas.
Sobre esta pauta destaco a importância da realização sob a coordenação da FNU/CUT do Fórum Alternativo Mundial da Água — FAMA,que será realizado em Brasília, em março de 2018, em contraposição ao Fórum Mundial da Água organizado e patrocinado por grandes corporações privadas de água em todo o mundo.
São várias entidades que se somam à FNU e a CNU neste evento, como a CUT,o MST, a Frente Nacional pelo Saneamento Ambiental — FNSA, a Federação Nacional dos Sindicatos dos Engenheiros — FNSE, a CMP, o MAB, a FUP e tantas outras, que farão uma grande mobilização nacional em defesa da Água e na luta contra a privatização das empresas estaduais de saneamento.
Parabenizo o companheiro Pedro Blois, Presidente da FNU, o companheiro Edson Aparecido, coordenador do Fórum Alternativo Mundial da Água, o companheiro Sérgio Passos, Presidente do SINDSAN, a Companheira Iara Nascimento, diretora do SINDSAN e Secretaria de Comunicação da FNU e do companheiro Jorge Tupinambá, também Diretor de Formação do SINDSAN, aos quais me associo na luta em defesa da água e do meio ambiente para a realização do Fórum, colocando o nosso mandato à disposição para a construção deste evento, inclusive com a realização de seminário sobre o tema em Sergipe, ajudando a mobilizar no Estado a nossa militância na montagem de um Comitê que promova esta discussão de forma mais ampla e massificada.
Juntamente com toda essa coordenação e com toda militância continuamos a lutar por Nenhum Direito a Menos, pelo Fora Temer e pelas Diretas Já! O Brasil tem que retomar o processo democrático.
Muito obrigado!
12/06/2017
Governo Temer decreta desmonte do Conselho Nacional das Cidades
por: Vermelho
Em meio ao 6º Ciclo de Conferências das Cidades e às vésperas da data prevista para realização da Conferência Nacional, o governo federal publicou em 8 de junho o decreto 9.076/2017, que de forma resumida, retira o poder de convocar e organizar a Conferência do Conselho Nacional das Cidades e adia a 6ª Conferência Nacional para 2019.
Essa grave medida desrespeita todas as entidades eleitas de forma democrática que integram o Conselho e ameaça a estruturação de um sistema de participação popular e gestão democrática, previsto na lei 10.257/2001, o Estatuto das Cidades.
É importante lembrar que desde o ano passado o governo federal vem sinalizando o adiamento da Conferência, alegando falta de recursos. Contudo, o Conselho não concordou com o adiamento, sem que fosse apresentada uma nova data ainda este ano. Um outro motivo importante para o não adiamento da conferência é que o mandato dos atuais conselheiros se encerra em julho deste ano, quando seria realizada a próxima conferência e novas eleições.
Também vale registrar que conselheiros e conselheiras do Concidades chegaram a convocar uma reunião extraordinária para os dias 12 e 13 de junho, através de um requerimento com maioria absoluta dos conselheiros, justamente para tratar dos rumos da conferência e do conselho. Como resposta a essa movimentação, o governo convocou uma reunião para o fim de junho, certamente para desmobilizar a reunião convocada pelos conselheiros e conselheiras, e publicou o decreto transferindo os poderes sobre a Conferência ao Ministério das Cidades.
O decreto também retira a competência da conferência de eleger os membros do conselho, o que dá margem a um próximo conselho totalmente indicado pelo governo, e retira a condição dos suplentes de membros do conselho, o que compromete a participação dos mesmos nas reuniões.
Pelos motivos expostos, as entidades abaixo assinadas REPUDIAM a medida arbitrária do governo Temer materializada no decreto 9.076/2017 e EXIGEM sua revogação imediata.
Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental – ABES
Associação dos Geógrafos Brasileiros – AGB
Associação Nacional de Pós-graduação e Pesquisa em Planejamento Urbano e Regional – ANPUR
Associação Nacional dos Serviços Municipais de Saneamento – ASSEMAE
Cáritas Brasileira
Cearah Periferia
Central dos Movimentos Populares – CMP
Central Única dos Trabalhadores – CUT
Confederação Nacional das Associações de Moradores – CONAM
Conselho de Arquitetura e Urbanismo – CAU
Federação Nacional dos Arquitetos – FNA
Fundação Bento Rubião
Habitat para a Humanidade Brasil
Instituto Brasileiro de Direito Urbanístico – IBDU
Instituto dos Arquitetos do Brasil – IAB
Instituto Pólis
Movimento de Luta nos Bairros e Favelas – MLB
Movimento Nacional de Luta por Moradia – MNLM
Movimento Nacional pelo Direito ao Transporte Público – MDT
Observatório das Metrópoles
Terra de Direitos
União Nacional por Moradia Popular – UNMP
09/06/2017
Entidades populares lançam Fórum Alternativo Mundial da Água em Brasília
por: STIUDF
Na sexta-feira, 9, em Brasília, foi realizado o lançamento do Fórum Alternativo Mundial da Água (FAMA). Com o lema “Água é direito, não mercadoria”, o evento acontecerá paralelamente ao Fórum Mundial da Água em março de 2018.
De acordo com o documento intitulado “Chamamento aos Povos para o Fórum Alternativo Mundial da Água 2018”, o evento tem como objetivos ser democrático, transparente, participativo, descentralizado e acessível. Terá a função de discutir problemas relacionados à água e ao saneamento, como direito fundamental, nas suas mais variadas interfaces, em busca de soluções que representem sustentabilidade e segurança hídrica para os seres humanos e a manutenção da vida na Terra.
Além de sensibilizar e mobilizar a população sobre o tema e a problemática da água e do saneamento, empreendendo amplo debate público em todo o País por meio de seminários, aulas públicas, oficinas, atividades culturais, atos ecumênicos e outros, bem como, desenvolver um processo de sensibilização visando ainda colocar o debate de forma permanente na agenda da sociedade e reforçar a luta contra a mercantilização da água.
Para o dirigente sindical do STIU-DF, Victor Frota, é urgente redefinir uma nova cultura sobre o acesso a bens essenciais como energia e água, que garantam à população melhor condições de vida.
“O Fórum vem para reforçar e por em pauta a luta pelo acesso dos povos aos bens e serviços necessários à sobrevivência, com controle social. Temos que resignificar a água como um direito e não como mercadoria. Considerando ainda que o acesso à energia elétrica e ao saneamento básico, necessariamente, melhora o IDH local, e consequente melhora a qualidade de vida das pessoas do respectivo município”, ressalta.
08/06/2017
PLENÁRIA DE MOBILIZAÇÃO SINDICAL E POPULAR MOSTRA A IMPORTÂNCIA DA UNIDADE DOS TRABALHADORES DA CIDADE E DO CAMPO
De uma forma diferenciada, fugindo aos padrões dos outros encontros até hoje realizados, a FNU e CNU deram inicio nesta quinta-feira, dia 08, a Plenária de Mobilização Sindical e Popular, em Brasília. Essa grande atividade, com cerca de 200 pessoas, mostrou que mais do que nunca a conjuntura exige ousadia e unidade, entre todos os segmentos que lutam contra a brutal retirada de direitos promovida pelo governo golpista de Michel Temer.
A realização da mística no inicio da atividade, mostrou que é possível aliar fazer um encontro de trabalhadores com uma nova visão, aliando conscientização da luta com a arte e música. Foram momentos inesquecíveis e de muita sensibilidade, que emocionaram a todos e a todas.
Estiveram presentes dirigentes sindicais urbanitários de vários estados, da CUT, de categorias com petroleiros e educação. Militantes e coordenadores do MAB, MST, parlamentares, da ISP, enfim, uma gama de representação muito grande e qualificada, que em suas falas ressaltaram a importância da mobilização e da unidade em torno de um objetivo comum, que é fazer o enfrentamento as políticas que estão destruindo direitos da população e entregando as riquezas do país, como as empresas estatais, a água e o pré-sal ao capital privado.
O presidente da FNU, Pedro Blois, em sua fala, destacou a importância de todos estarem unidos nesse momento. “Não há mais espaço para lutas em separado, urge a necessidade da unidade da classe trabalhadora da cidade e do campo, somente assim será possível enfrentar esse governo corrupto, que trabalha dia e noite para vender tudo que o povo brasileiro construiu através de décadas. Sem falar na sua disposição para privatizar setores como a energia e água, bens estratégicos para nossa soberania. Portanto, esse processo que se iniciou hoje deve ser ampliado, inclusive na realização do fórum alternativo mundial da água, que será realizado em Brasília em 2018, que é uma iniciativa da sociedade civil organizada para se contrapor ao fórum das empresas, que está tendo apoio milionário desse governo golpista. O caminho é a resistência” disse.
O Presidente da CNU, Paulo de Tarso, ressaltou o grande significado dessa plenária. “Estamos vivendo uma verdadeira guerra, de um lado os usurpadores que se apoderaram do governo através de um golpe. Por isso, quando discutimos a realização dessa plenária chegamos ao consenso de que era preciso ampliar, juntar todos os parceiros de luta para somar forças, ou seja, trabalhadores urbanitários, segmentos do campo e de outras categorias, como petroleiros e educação, por exemplo. O nosso entendimento é que esta plenária foi o primeiro passo para novas ações em defesa dos nossos direitos”, alertou.
07/06/2017
Sindieletro consegue audiência em defesa das usinas
por: Sindieletro-MG
O Sindieletro continua na luta intransigente para que as usinas de Miranda, Jaguara, Volta Grande e São Simão permaneçam integralmente sob o controle da Cemig GT.
A Audiência Pública que será realizada no próximo dia 19, às 14h30, na Assembleia Legislativa de Minas Gerais, é resultado da articulação incessante do Sindicato em defesa das usinas. O debate na sede do legislativo mineiro terá como tema a renovação das concessões dessas usinas.
O Sindicato articula com movimentos sociais e sindicais, deputados e interessados espçaos para debate e mantém uma posição clara: exigimos que o Governo do Estado e a gestão de Cemig mobilizem-se pela renovação das concessões, sem abrir brechas para a privatização ou a entrada de capital privado no controle das hidrelétricas.
05/06/2017
Fórum Alternativo Mundial da Água quer que o debate sobre o tema seja permanente
por: FAMA
Representantes do movimento social e ambiental juntamente com entidades sindicais e da sociedade civil participaram, no dia 5 de junho, do lançamento do Fórum Alternativo Mundial da Água – FAMA 2018.
Esse Fórum se contrapõe ao autodenominado Fórum Mundial da Água, organizado por corporações multinacionais que têm como objetivo impulsionar a mercantilização da água.
Durante o evento, Neudicleia Neres, representante do MAB (Movimento dos Atingidos por Barragens), fez a leitura do Chamamento aos Povos e destacou: “Coletivamente, rejeitamos o controle das empresas privadas sobre o patrimônio natural que é a água. Como cidadãos, sindicatos, organizações humanitárias e de defesa do meio ambiente, entendemos ser nosso dever e obrigação protestar contra a apropriação do mercado sobre um direito humano fundamental. Assim, deliberamos por conclamar a humanidade à realização do Fórum Alternativo Mundial da Água – FAMA 2018”.
Brasília
O Fórum Mundial da Água, organizado pelas grandes corporações, acontece a cada três anos desde 1997. Tradicionalmente, entidades que discutem a água como direito e não como mercadoria realizam, paralelamente, o Fórum Alternativo.
Em 2018, Brasília sediará os dois eventos. O FAMA deve reunir, entre os dias 17 e 19 de março, cerca de 5 mil pessoas na capital federal.
Comitês
A partir de agora, serão criados comitês locais que discutirão o tema juntamente com uma agenda de atividades. No dia 9 de junho, acontecerá o lançamento do comitê de Brasília. O evento será na UnB e contará com a participação do relator especial das Nações Unidas para o direito humano à água e ao esgotamento sanitário, Léo Heller.
Membro da coordenação do FAMA, Edson Aparecido da Silva afirma que os comitês locais são de grande importância: “Não queremos que o FAMA faça simplesmente uma análise da conjuntura em que vivemos. Queremos que o nosso Fórum aponte perspectivas e compromissos a serem discutidos com a sociedade e governos no próximo período”, explicou Edson.
Os organizadores do FAMA esperam que esses comitês, mesmo depois do Fórum, permaneçam com o debate da defesa dos direitos humanos, das reservas estratégicas do país, da soberania nacional e, principalmente, da garantia da água como direito.
