Nome do superintendente da agência reguladora terá de ser ratificado pelo Palácio do Planalto antes de ser enviado para aprovação do Senado

O superintendente de Fiscalização dos Serviços de Eletricidade da Aneel, Sandoval Feitosa, foi indicado pelo Ministério de Minas e Energia para ocupar uma das duas vagas abertas na diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica com a saída dos diretores Jose Jurhosa Junior e Reive Barros dos Santos. A indicação de Feitosa foi confirmada pelo secretário executivo do MME, Paulo Pedrosa, durante almoço promovido pela Associação Brasileira dos Comercializadores de Energia nesta terça-feira, 13 de março.

O governo já havia encaminhado no ano passado ao Congresso Nacional a indicação para a Aneel do consultor legislativo da Câmara Rodrigo Limp do Nascimento, que também pertenceu aos quadros da agência reguladora. O nome do superintendente da Aneel, que vinha sendo cotado para o cargo, terá ainda de passar pelo Palácio do Planalto antes de ser oficializado.

Para assumir a função, os candidatos indicados pelo governo devem ter seu nomes lidos no plenário do Senado, passar por sabatina na Comissão de Serviços de Infraestrutura da casa e ter a indicação aprovada na comissão e no plenário pelos senadores. O problema é que mesmo no caso de Rodrigo Limp a leitura ainda depende das negociações que o governo tem feito com partidos aliados.

Desde o término do mandato de Reive Barros em janeiro desse ano, a Aneel tem funcionado com quórum mínimo de três diretores, o que dificulta a votação de processos mais polêmicos ou de temas estratégicos para o setor elétrico. Em agosto terminam os mandatos do diretor-geral, Romeu Rufino, que não pode mais ser reconduzido, e o dos diretores André Pepitone e Tiago Correia. Em segundo mandato, Pepitone poderia, em tese, ser reconduzido como diretor-geral, enquanto Correia ainda pode ter um segundo mandato. (fonte: Canal Energia)

 

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