A Eletrobras, maior concessionária da América Latina, pediu aos detentores de títulos de dívida externa que concordem com mudanças nos contratos de forma a remover obstáculos à privatização.

A estatal está oferecendo um prêmio aos detentores de US$ 2,75 bilhões em eurobônus que concordarem com as alterações necessárias, em uma transação liderada pelo Banco Bradesco e Bank of America, de acordo com um comunicado de 8 de fevereiro.

A Eletrobras pede mudanças não apenas para poder completar a venda de suas seis subsidiárias de distribuição leiloadas no ano passado, mas também para avançar com um aumento de capital planejado pelo governo, que está vendendo ativos para reduzir dívida.

A companhia pediu aos detentores de US$ 1 bilhão de títulos com vencimento em julho e de US$ 1,75 bilhão de títulos com vencimento em 2021 para alterar seus contratos de forma a permitir a venda das subsidiárias. A empresa, sediada no Rio de Janeiro, também pede aos titulares dos títulos de 2021 que removam dificuldades ao seu aumento de capital. O contrato atual prevê que a mudança de controle acione um evento de inadimplência, cláusula que a empresa propõe seja excluída e substituída por uma oferta, no caso da mudança de controle, para comprar os títulos a 101 por cento do valor principal.

Os detentores das notas de 2019 receberão um prêmio no valor de US$ 3,75 para cada US$ 1 mil em principal, se concordarem com a oferta, enquanto os detentores dos títulos de 2021 receberão US$ 7,5 para cada US$ 1 mil em principal. Os detentores dos títulos receberão a taxa somente se a proposta for aprovada.

Reuniões para considerar e aprovar as mudanças estão sendo convocadas para 4 de março no escritório em Londres dos advogados Clifford Chance. Detentores representando “uma clara maioria” do montante principal agregado precisam estar presentes, e a empresa necessita de uma maioria de 75 por cento dos votos na assembleia para aprovar as mudanças do contrato, de acordo com o comunicado.

A privatização da Eletrobras, anunciada pela primeira vez em meados de 2017, ainda está sujeita à aprovação do Congresso brasileiro. Governo está reavaliando modelo de capitalização da Eletrobras, o que deve impedir que operação financeira ocorra ainda neste ano, diz Folha de S.Paulo, citando entrevista com a secretária-executiva do Ministério de Minas e Energia, Marisete Pereira.

Fonte: Bloomberg – Pablo Gonzalez, Cristiane Lucchesi e Felipe Marques

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